O Ensino Médio e o direito à Educação — obrigatório para quem?
A partir de 2009 o Brasil ampliou o tempo de obrigatoriedade escolar de quatro para dezessete anos. Incluiu, portanto, a faixa etária destinada ao Ensino Médio (15 a 17 anos). O estudo analisa de que modo teria ocorrido a inclusão desses jovens em um sistema escolar tradicionalmente excludente.
Ensino Médio Ato na Câmara dos Deputados, terça-feira (19) – SINPRO-DF
De Olho nos Planos (@DeOlhonosPlanos) / X
LDB em PPT.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Wikipédia, a enciclopédia livre
SciELO - Brasil
Direito à educação e sua garantia universal
Campanha Nacional pelo Direito à Educação on X: A Reforma do Ensino Médio está a serviço de um projeto autoritário de desmonte do Direito à Educação como preconizado na Constituição de 1988.
QUESTIONÁRIO II EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - Direitos Humanos
Direito Fundamental à Educação: conheça um guia para quem atua no direito educacional
Tadeu Veneri
Educação em direitos humanos: práticas educativas nas escolas
Direito Educacional
Educação, 'direito de todos e dever do Estado e da família
Direito à educação e sua garantia universal